25/03/2024 15:52

Juntado(a)
18/03/2024 15:41

Juntado(a)
14/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/02/2024 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/02/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:10

Decisão interlocutória
22/02/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:21

Decisão interlocutória
22/02/2024 14:02

Juntada de Petição
09/02/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 15:49

Juntada de Petição
14/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 15:50

Decisão interlocutória
26/06/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 21:36

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009298-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HELENA SOARES DE FREITAS EDITAL Nº 510010383089 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE HELENA SOARES DE FREITAS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50092985320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), HELENA SOARES DE FREITAS, CPF: *79.***.*80-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 1 21 054590-13, para crédito a favor da exeqüente de R$ 13.737,42, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.

Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
16/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
16/05/2023 11:56

Expedição de Edital - citação
15/03/2023 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/02/2023 12:16

Determinada a citação
15/02/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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