TRF2 - 5004046-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/07/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/06/2025 18:05
Expedição de ofício
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27/05/2025 07:26
Juntada de peças digitalizadas
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19/05/2025 12:31
Juntada de Certidão
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26/02/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/01/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 14:01
Juntada de Certidão
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28/01/2025 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:04
Decisão interlocutória
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16/07/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
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05/04/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2024 12:03
Juntado(a)
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06/11/2023 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/11/2023 12:30
Juntado(a)
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25/09/2023 18:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/09/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 18:03
Determinada a intimação
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13/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2023 19:40
Juntada de Petição
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11/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2023 17:40
Juntada de Petição
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17/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/07/2023 17:19
Intimação por Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004046-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA EDITAL Nº 510010381869 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50040466920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA, CNPJ: 03.***.***/0005-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9223-64, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.610,90, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
16/05/2023 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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16/05/2023 11:56
Expedição de Edital - citação
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15/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
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19/03/2023 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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23/02/2023 12:16
Determinada a citação
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25/01/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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