TRF2 - 5003320-09.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ: 07.358.761/0001-69

Advogados

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO

OAB: 130790/MG

CPF *80.***.*92-43

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA

OAB: 209034/MG

CPF *00.***.*74-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 16:47

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 51157185320214025101/RJ

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/12/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 12:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2023 06:04

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 18:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/12/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2023 16:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003320-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) ADVOGADO(A): GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA (OAB MG209034) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/08/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 29/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 13:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5003320-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO (OAB MG130790) ADVOGADO(A): GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA (OAB MG209034) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/05/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 19:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/05/2022 15:11

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 15:09

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/04/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2022 03:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 03:25

    Determinada a intimação

  • 23/03/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/03/2022 14:25

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/03/2022 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)

  • 23/03/2022 13:23

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2022 08:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 23/03/2022 08:00

    Declarada incompetência

  • 21/03/2022 17:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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