TRF2 - 0001974-26.2012.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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23/08/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 19:36
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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01/06/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
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30/05/2023 15:09
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001974-26.2012.4.02.5120/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SOLUCAO AGENCIAMENTO EMPRESARIAL S/C LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS EDMUNDO LABANCA (OAB RJ044549) ADVOGADO(A): THOME JOAQUIM TORRES (OAB RJ012063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2023 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2023 11:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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22/03/2023 11:51
Alterado o assunto processual
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21/03/2023 21:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 21:30
Declarada incompetência
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14/03/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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