TRF2 - 5004363-67.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA REGINA SANTIAGO

CPF *08.***.*51-31

Advogados

ZORAYA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 160981/RJ

CPF *03.***.*16-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 08/08/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 19:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004363-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: KATIA REGINA SANTIAGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZORAYA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RJ160981) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSUS VERITAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 27/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2023 12:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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