TRF2 - 5000200-43.2020.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CHARLYS CARLI DE CASTRO

CPF *28.***.*45-68

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 14:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 06/05/2024 14:18

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/03/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/03/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 18:08

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 07:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000200-43.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CHARLYS CARLI DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 04/09/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/09/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/07/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/06/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000200-43.2020.4.02.5006/ES (Aditamento: 672) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CHARLYS CARLI DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:43

    Juntado(a)

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 672

  • 03/11/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/11/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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