STJ - 5000953-49.2019.4.02.5001

09/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/08/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/02/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/12/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO