STJ - 5004031-77.2023.4.02.0000

19/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

28/06/2024 16:13

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 26568 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 190/192.

27/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição nº 544043/2024

27/06/2024 12:12

Protocolizada Petição 544043/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

26/06/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de SIC 2004 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

29/05/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO