TRF2 - 5001870-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

SULFRIGOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 29.514.064/0001-92

Advogados

FRANCISCO ISNARD LIRA DE ARAUJO

OAB: 047587/RJ

CPF *29.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 27/06/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/05/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001870-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SULFRIGOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO ISNARD LIRA DE ARAUJO (OAB RJ047587) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 23/05/2023 20:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

  • 23/05/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 20:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 18/05/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/04/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 09:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/02/2023 21:27

    Juntada de Petição - SULFRIGOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RJ129981 - PATRICIA DA SILVA SANTOS CAETANO)

  • 14/02/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/02/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/02/2023 23:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311 do processo originário.Número: 07321416719004025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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