21/03/2025 17:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
21/03/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
05/12/2024 20:14

Não conhecido o recurso
18/10/2024 19:47

Juntada de Petição
08/01/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/12/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/10/2023 16:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
17/10/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 16:03

Retirado de pauta
29/05/2023 18:30

Juntada de Petição
24/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001711-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB RJ185746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 185
18/05/2023 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/02/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2023 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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