TRF2 - 5006986-49.2020.4.02.5121

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIENE GUIMARAES DE SOUZA

CPF *30.***.*12-15

Advogados

ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO

OAB: 230474/RJ

CPF *69.***.*07-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 138194/RJ

CPF *77.***.*56-98

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 100391/RJ

CPF *24.***.*32-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 15:02

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2023 11:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/10/2023 21:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 31/08/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 31/08/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 30/08/2023 13:36

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 19/07/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 09:55

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 18/07/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 17:49

    Transitado em Julgado

  • 13/07/2023 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

  • 13/07/2023 12:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 13/07/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

  • 05/07/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

  • 16/06/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 16/06/2023 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 15/06/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

  • 07/06/2023 16:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

  • 04/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

  • 29/05/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 26/05/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006986-49.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ100391) RECORRIDO: LUCIENE GUIMARAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474) PERITO: EDUARDO REZENDE CORDEIRO CAMPOS INTERESSADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/05/2023 21:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 25/05/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 16/05/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 05/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 170

  • 23/02/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 16/02/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 170

  • 04/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 02/02/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 01/02/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 13:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 19/01/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 21/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 155 e 156

  • 19/12/2022 08:51

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 09/12/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2022 10:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/12/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 22:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 18/11/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 10/11/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

  • 26/10/2022 20:58

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 26/10/2022 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 24/10/2022 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 21/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 13:39

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 13:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/10/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 04/10/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 28/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 24/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 20/09/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/09/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 16/09/2022 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 15/09/2022 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/09/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 15:22

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 30/08/2022 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/08/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 16/08/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/08/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 13:03

    Despacho

  • 10/08/2022 23:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 21:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO SAFRA S A - EXCLUÍDA

  • 23/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 16/06/2022 01:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 01/06/2022 12:53

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 02:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 27/05/2022 09:55

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/05/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/05/2022 10:47

    Determinada a intimação

  • 12/05/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 05/05/2022 11:05

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/04/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/04/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/04/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/04/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/04/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/04/2022 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/04/2022 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 14:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/01/2022 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2021 16:04

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 10:58

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2021 11:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/12/2021 23:38

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/11/2021 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/11/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2021 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/11/2021 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/11/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2021 12:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/09/2021 04:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2021 14:09

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/08/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2021 17:48

    Determinada a intimação

  • 30/07/2021 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2021 23:07

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 23:29

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 21:39

    Juntada de Petição

  • 11/06/2021 17:29

    Juntada de Petição

  • 07/06/2021 17:02

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 13:27

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 14:54

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 27/04/2021 21:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2021 13:26

    Juntada de Petição

  • 12/04/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 07/04/2021 16:51

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 06/04/2021 17:18

    Juntada de Petição

  • 05/04/2021 21:06

    Juntada de Petição

  • 05/04/2021 20:56

    Juntada de Petição

  • 13/03/2021 04:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2021 04:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 26/02/2021 11:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2021 15:34

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 25/02/2021 15:29

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/02/2021 14:19

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 25/02/2021 14:13

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/02/2021 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2021 18:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/02/2021 18:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2021 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/02/2021 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 18:54

    Concedida a tutela provisória

  • 22/02/2021 16:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2021 07:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 01:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 16:10

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 14:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2020 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 15:12

    Determinada a intimação

  • 16/10/2020 12:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 18:39

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12F para RJRIOJE04F)

  • 07/10/2020 19:30

    Declarada incompetência

  • 07/10/2020 15:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 00:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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