TRF2 - 5002017-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA

CNPJ: 09.298.037/0001-12

Advogados

MARIA JULIA CECCHI SOARES

OAB: 166784/RJ

CPF *19.***.*06-75

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 07:22

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 07:21

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 22/08/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2023 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 19:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002017-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/04/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/04/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/04/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2023 02:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 24/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 12:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2023 12:21:30)

  • 24/02/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 21:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 11:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Número: 50109484920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036176-20.2020.4.02.5101

Marcia Leandra Santos e Almeida

Diretor Administrativo - Ministerio da C...

Advogado: Thaina Alves Coutinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2021 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5001741-65.2021.4.02.5107

Zenaide Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5012616-55.2022.4.02.0000

Uniao

Franklin do Couto Pires Rola

Advogado: Rita de Cassia Arraes Aragao Villar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5004528-91.2023.4.02.0000

Rafael Nunes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Meline Magalhaes de Mendonca Siqueira SA...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5030946-89.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Eco Gmz Brasil LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:04

Exibir Processo