TRF2 - 5029114-21.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

BORGES DUARTE MONTAGEM E INSTALCOES LTDA

CNPJ: 28.802.408/0001-04

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/04/2024 20:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2024 20:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/01/2024 17:19

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/11/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2023 09:51

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 20/10/2023 19:04

    Expedição de ofício

  • 15/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2023 00:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 00:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 00:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2023 16:05

    Despacho

  • 20/09/2023 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2023 01:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 01:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2023 17:35

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029114-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BORGES DUARTE MONTAGEM E INSTALCOES LTDA EDITAL Nº 510010518951 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BORGES DUARTE MONTAGEM E INSTALCOES LTDA,  PROCESSO 50291142120234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BORGES DUARTE MONTAGEM E INSTALCOES LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376560873201914 e 12376318077202014, inscrição n.º 7041904295406 e 7042002821200, para crédito a favor da exequente de R$  570.143,95, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 597592071623).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 31/05/2023 03:00

    Intimação por Edital

  • 31/05/2023 02:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023

  • 30/05/2023 14:41

    Expedição de Edital - citação

  • 30/05/2023 14:07

    Determinada a citação

  • 30/05/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 18:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 15:54

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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