08/09/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
29/08/2025 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 273
28/08/2025 17:45

Juntada de Petição
23/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 274
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 273
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 273
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:15

Decisão interlocutória
07/07/2025 22:45

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
01/07/2025 09:57

Juntada de Petição
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 264
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 264
27/06/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:30

Determinada a intimação
25/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
31/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:10

Despacho
20/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
20/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
14/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:51

Determinada a intimação
03/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
02/02/2025 11:28

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025 11:28

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
28/01/2025 12:00

Juntada de Petição
27/01/2025 12:12

Juntada de Petição
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
23/01/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
18/01/2025 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
17/01/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
16/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:21

Determinada a intimação
26/11/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
30/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:50

Determinada a intimação
24/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
18/09/2024 14:41

Juntada de Petição
18/09/2024 13:45

Juntada de Petição
16/09/2024 12:40

Juntada de Petição
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
29/08/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
27/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:41

Despacho
30/07/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
03/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
02/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:55

Determinada a intimação
11/06/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:02

Juntada de Petição
15/05/2024 20:59

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
09/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
03/05/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 09:48

Determinada a intimação
23/04/2024 12:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
04/04/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
07/03/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 10:40

Determinada a intimação
08/02/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
08/01/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
11/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 09:06

Juntada de Petição
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
30/11/2023 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079140-05.2023.4.02.9666/TRF (LORENA LOPES BAPTISTA)
23/11/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:49

Determinada a intimação
16/11/2023 12:16

Alterado o assunto processual
16/11/2023 12:16

Alterado o assunto processual
14/11/2023 11:48

Juntada de Petição
09/10/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-34 processada no TRF2 com o no. 50791400520234029666/TRF (LORENA LOPES BAPTISTA)
05/10/2023 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-34
22/09/2023 15:47

Juntada de Petição
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/09/2023 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/08/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/08/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/08/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/08/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/08/2023 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 155, 153 e 156
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2023 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-34
09/08/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 15:32

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
04/08/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
31/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 139, 141 e 142
28/07/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/07/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:47

Determinada a intimação
19/07/2023 22:31

Juntada de Petição
19/07/2023 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/07/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 22:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJPET01
12/07/2023 22:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 122
08/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
22/06/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/06/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/06/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/06/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
29/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/05/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/05/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000616-31.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: JOSEENE AVELAR DAS NEVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA SOUSA HAUBRICH (OAB RJ234404) ADVOGADO(A): LORENA LOPES BAPTISTA (OAB RJ234731) UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA PETRÓPOLIS INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 77
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:59

Determinada a intimação
19/05/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
04/04/2023 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/03/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/03/2023 13:02

Expedição de ofício
27/02/2023 12:29

Decisão interlocutória
27/02/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/02/2023 14:17

Juntada de Petição
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/02/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/02/2023 16:11

Expedição de ofício
31/01/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:26

Decisão interlocutória
13/01/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 15:01

Juntada de Petição
13/01/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/01/2023 16:31

Juntada de Petição
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2022 11:53

Juntada de Petição
14/12/2022 12:27

Juntada de Petição
13/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/11/2022 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
15/11/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/11/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/11/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2022 18:33

Conclusos para julgamento
07/07/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
30/06/2022 18:30

Juntada de Petição
30/06/2022 13:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50172692620224025101/RJ
17/06/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2022 13:03

Conclusos para julgamento
06/06/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50172692620224025101/RJ
20/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2022 22:37

Juntada de Petição
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
21/04/2022 16:36

Juntada de Petição
20/04/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/03/2022 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
22/03/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/03/2022 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 15:38

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/03/2022 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
17/03/2022 11:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50172692620224025101/RJ
15/03/2022 21:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50172692620224025101
15/03/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:48

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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