TRF2 - 5071917-53.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FELIPE

CPF *15.***.*89-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 22/08/2023 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 22/08/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 19:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5071917-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FELIPE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/01/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2022 20:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/12/2022 18:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)

  • 06/12/2022 18:11

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2022 17:56

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 06/12/2022 17:56

    Declarada incompetência

  • 06/12/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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