TRF2 - 5003525-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 17:58
Baixa Definitiva
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01/08/2023 17:58
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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28/06/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003525-04.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 682) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: CARLOS GERALDO CANCIO DE PONTES ADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114) ADVOGADO(A): MANUELLA BERTAO DE SOUZA SCHUMACKER (OAB RJ247650) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 682
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29/05/2023 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/05/2023 19:25
Juntado(a)
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24/05/2023 19:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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24/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/04/2023 18:37
Concedida em parte a Tutela Provisória
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17/03/2023 20:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 50024853720194025105/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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