TRF2 - 5006289-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 14:08

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 14:08

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 22/08/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2023 14:35

    Expedição de ofício

  • 27/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 19:37

    Declarado competente - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5006289-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 4ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LAIS SANT ANNA DOS SANTOS CORREA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 25/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/05/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/05/2023 18:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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