31/01/2024 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103459-37.2023.4.02.9666/TRF (FABRICIO PINHEIRO BORGES)
31/01/2024 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103457-67.2023.4.02.9666/TRF (ELIANE FRANCELINA DE JESUS)
31/01/2024 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103458-52.2023.4.02.9666/TRF (LEONARDO DE SOUZA SOARES)
23/01/2024 18:29

Baixa Definitiva
22/01/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-61 processada no TRF2 com o no. 51034576720234029666/TRF (FABRICIO PINHEIRO BORGES)
19/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-61 processada no TRF2 com o no. 51034576720234029666/TRF (ELIANE FRANCELINA DE JESUS)
19/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-61 processada no TRF2 com o no. 51034585220234029666/TRF (LEONARDO DE SOUZA SOARES)
19/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-61 processada no TRF2 com o no. 51034593720234029666/TRF (FABRICIO PINHEIRO BORGES)
19/12/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-61 processada no TRF2 com o no. 51034576720234029666/TRF (LEONARDO DE SOUZA SOARES)
17/12/2023 15:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-61
16/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 14:53

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2023 18:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406
06/12/2023 17:58

Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT
06/12/2023 17:58

Despacho
06/12/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2023 16:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-61
30/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2023 10:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406
27/11/2023 16:35

Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT
27/11/2023 16:35

Decisão interlocutória
27/11/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição
30/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:47

Determinada a intimação
03/10/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/08/2023 12:45

Determinada a intimação
30/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 11:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 19:26

Juntada de Petição
08/08/2023 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2023 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406
08/08/2023 09:40

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004874-85.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANE FRANCELINA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/06/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 14:00 Sequencial: 4
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 11:25

Retirado de pauta
29/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004874-85.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANE FRANCELINA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 8
26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 00:00

Determinada a intimação
25/05/2023 23:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
17/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:11

Juntada de Petição
10/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/01/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/01/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 10:35

Julgado procedente o pedido
21/03/2022 14:46

Conclusos para julgamento
16/12/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/12/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2021 17:33

Conclusos para julgamento
28/07/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2021 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2021 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 15:49

Determinada a intimação
26/05/2021 14:59

Juntada de Certidão
25/05/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00