TRF2 - 5003666-74.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

HELIO DA SILVA NUNES

CPF *88.***.*85-76

Advogados

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO

OAB: 197663/RJ

CPF *01.***.*77-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 17:50

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 18:29

    Despacho

  • 27/07/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 10:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 18/07/2023 10:06

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/07/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003666-74.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: HELIO DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 18:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 10/04/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/02/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 23:56

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2022 17:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 19:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 19:32

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 19:36

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 16:41

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)

  • 30/05/2022 15:32

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 23:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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