TRF2 - 5003042-31.2022.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON LIMA CANDIDO

CPF *25.***.*15-97

Advogados

MARIA CRISTINA DIAS DE MATTOS

OAB: 086516/RJ

CPF *26.***.*87-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2023 16:38

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/10/2023 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 10/10/2023 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 06/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 04/10/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 04/10/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 03/10/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:13

    Despacho

  • 29/09/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 12:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 19/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 12/09/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/09/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 12/09/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 11/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2023 12:45

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 06:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 07/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/08/2023 14:12

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2023 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/08/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/08/2023 09:27

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91

  • 19/07/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 18/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/07/2023 13:51

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 11:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10

  • 18/07/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 18/06/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/06/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 15/06/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 22:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 04/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/05/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003042-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ANDERSON LIMA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DIAS DE MATTOS (OAB RJ086516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/05/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 21:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/05/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/12/2022 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2022 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2022 17:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 09/11/2022 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:30</b><br>Sequencial: 101

  • 01/11/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/11/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:08

    Determinada a intimação

  • 27/10/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 25/10/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2022 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/10/2022 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/10/2022 15:47

    Despacho

  • 09/10/2022 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2022 20:15

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/09/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2022 12:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/08/2022 11:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2022 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2022 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2022 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/04/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 18:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/02/2022 14:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2022 14:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2022 14:39

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2022 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 18:57

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE10F)

  • 15/02/2022 18:57

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2022 13:20

    Declarada incompetência

  • 14/02/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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