TRF2 - 5004136-25.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUNICE DE OLIVEIRA LIMA

CPF *31.***.*43-53

GUARACY JOSE DIAS CHAVES

CPF *26.***.*60-15

HEITORILDA DOS SANTOS MOREIRA

CPF *25.***.*35-49

NATANAEL LEMOS DE MENDES

CPF *18.***.*66-00

SEVERINO MARTINS SOBRINHO

CPF *54.***.*08-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 11:58

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/09/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/09/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 22/09/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/09/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/09/2023 04:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 04:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5004136-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SEVERINO MARTINS SOBRINHO AGRAVADO: NATANAEL LEMOS DE MENDES AGRAVADO: HEITORILDA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO (OAB RJ202426) AGRAVADO: GUARACY JOSE DIAS CHAVES AGRAVADO: EUNICE DE OLIVEIRA LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEIZE MARINA MOREIRA BATISTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 14/08/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/06/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 18:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/06/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5004136-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GUARACY JOSE DIAS CHAVES AGRAVADO: EUNICE DE OLIVEIRA LIMA AGRAVADO: SEVERINO MARTINS SOBRINHO AGRAVADO: NATANAEL LEMOS DE MENDES AGRAVADO: HEITORILDA DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO (OAB RJ202426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEIZE MARINA MOREIRA BATISTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 15/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/05/2023 14:34

    Juntado(a)

  • 16/12/2021 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 08003893319984025107/RJ

  • 23/08/2021 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/08/2021 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2021 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2021 15:16

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 08003893319984025107/RJ

  • 18/08/2021 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2021 13:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 14/06/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2021 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/06/2021 18:06

    Indeferido o pedido

  • 08/06/2021 17:53

    Juntada de Petição

  • 09/04/2021 13:28

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB04)

  • 09/04/2021 12:31

    Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 00254865820014020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070515-05.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Fabril Rio Alimentacao e Eventos LTDA

Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002400-35.2022.4.02.0000

Marcos Gomes Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2022 00:36

Exibir Processo

Processo nº 5004617-41.2022.4.02.5112

Maria Tereza Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5010919-68.2022.4.02.5118

Marcos Antonio de Almeida Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samanta Souza da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5010919-68.2022.4.02.5118

Marcos Antonio de Almeida Marques

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Samanta Souza da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2022 14:12

Exibir Processo