03/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
16/02/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/02/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/02/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/02/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 06:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
10/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/09/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/09/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116, 118 e 119
21/09/2023 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/09/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5002780-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO CARLOS TURINI ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) AGRAVADO: MARIA HELENA TURINI ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) AGRAVADO: ALINE ALMEIDA NOGUEIRA TURINI ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) AGRAVADO: RAYANE ALMEIDA NOGUEIRA TURINI SCHIFFLER ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 175
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
10/08/2023 16:06

Juntado(a)
07/08/2023 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
18/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/07/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/06/2023 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 87 e 84
30/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5002780-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA HELENA TURINI ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) AGRAVADO: ALINE ALMEIDA NOGUEIRA TURINI ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) AGRAVADO: RAYANE ALMEIDA NOGUEIRA TURINI SCHIFFLER ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) AGRAVADO: JOAO CARLOS TURINI ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY (OAB ES007025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 194
09/05/2023 13:39

Juntado(a)
09/05/2023 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
04/05/2023 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
03/05/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 59
23/03/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/03/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 19:48

Concedida em parte a Tutela Provisória
22/03/2023 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 46 e 43
06/03/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/03/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
03/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:58

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
02/03/2023 18:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIZETE TURINI - EXCLUÍDA
02/03/2023 18:32

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
02/03/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
02/03/2023 18:28

Despacho
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/11/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
07/11/2022 14:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50122906420214025001/ES referente ao evento 62
02/11/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/10/2022 10:52

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
20/10/2022 17:16

Despacho
29/04/2022 18:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
29/04/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
28/04/2022 16:44

Despacho
28/04/2022 08:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/04/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
12/04/2022 15:08

Despacho
06/04/2022 17:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
06/04/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 11:37

Juntada de Petição
05/04/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2022 12:16

Intimado em Secretaria
31/03/2022 20:01

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
21/03/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/03/2022 16:42

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
10/03/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
09/03/2022 23:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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