TRF2 - 0031202-69.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ: 02.332.886/0001-04

Advogados

ERIC CERANTE PESTRE

OAB: 103840/RJ

CPF *83.***.*46-93

RODRIGO TANNURI

OAB: 310320/SP

CPF *72.***.*30-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 18:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 23/10/2023 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 23/10/2023 15:00

    Transitado em Julgado

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0031202-69.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TANNURI (OAB SP310320) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE (OAB RJ103840) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 17/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2023 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2023 16:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/07/2023 13:00

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2023 12:36

    Declarada suspeição por

  • 21/06/2023 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0031202-69.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TANNURI (OAB SP310320) ADVOGADO(A): ERIC CERANTE PESTRE (OAB RJ103840) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 31/05/2023 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/08/2019 13:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/08/2019 11:32

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/08/2019 18:43

    Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)

  • 12/08/2019 18:42

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 13:11

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 09/08/2019 03:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/08/2019 03:27

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/08/2019 16:39

    Distribuído por prevenção - Número: 01010083720144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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