TRF2 - 5000588-94.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/03/2024 15:52
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/03/2024 15:49
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
04/03/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/03/2024 16:06
Despacho
-
04/03/2024 10:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2024 16:13
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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12/02/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/02/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/01/2024 12:14
Intimado em Secretaria - URGENTE
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29/01/2024 11:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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26/01/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/01/2024 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/01/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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25/01/2024 12:51
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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24/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 15:48
Despacho
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24/01/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2024 11:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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22/01/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/11/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2023 16:54
Juntado(a)
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000588-94.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: REGINA LUCIA LIMA GOMES ADVOGADO(A): EDMAR MACHADO (OAB RJ147280) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
20/09/2023 15:32
Juntado(a)
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07/06/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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07/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
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07/06/2023 07:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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07/06/2023 07:45
Despacho
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30/05/2023 20:20
Juntada de Petição
-
30/05/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2023 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2023
-
30/05/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2023
-
30/05/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000588-94.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 08008671120228190025/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: REGINA LUCIA LIMA GOMES ADVOGADO: Edmar Machado ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
29/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
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