TRF2 - 5002707-06.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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30/08/2023 12:09
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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05/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2023 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5002707-06.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 695) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: IRACILDA MARQUES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 15:33
Juntado(a)
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30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 695
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23/05/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 19:04
Despacho
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12/04/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/04/2023 09:09
Juntada de Petição
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31/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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