TRF2 - 5015793-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

MIRTHO DA SILVA MATTOS

CPF *74.***.*34-04

Advogados

RENATO PEREIRA GOMES

OAB: 015811/SC

CPF *20.***.*13-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2023 13:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01527053520154025118/RJ

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 18:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/06/2023 14:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5015793-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MIRTHO DA SILVA MATTOS ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 200

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 19:08

    Juntado(a)

  • 17/05/2023 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/04/2023 06:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/03/2023 17:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/11/2022 17:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 01527053520154025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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