TRF2 - 5008978-34.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REMILTON FERREIRA DOS SANTOS

CPF *42.***.*60-78

Advogados

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

OAB: 190012/RJ

CPF *56.***.*35-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 14:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 01/08/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 14:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008978-34.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 698) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: REMILTON FERREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 698

  • 20/05/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/05/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003837-53.2021.4.02.5107

Paulo Fraga Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2021 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5009350-32.2022.4.02.5118

Samuel da Conceicao Valerio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 5000593-19.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joel Rodrigues Soares

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5004541-90.2023.4.02.0000

Joao Baptista dos Reis Guida Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5018910-88.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cruz Material de Construcao LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2018 10:13

Exibir Processo