TRF2 - 5000547-64.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2023 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/01/2023 18:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/12/2022 11:42
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
-
13/12/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/12/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 18:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5000547-64.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADECI GETRUDE MIRANDA ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) ADVOGADO: NILSON ARAUJO DA SILVA (OAB ES012463) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 528
-
11/10/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/09/2022 16:33
Recebidos os autos - -> TRF2
-
22/08/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
17/08/2022 15:27
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2022 18:37
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2022 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
05/08/2022 13:21
Despacho
-
03/08/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
03/08/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 17:39
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2022 16:14
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/05/2022 12:27
Despacho
-
02/05/2022 15:53
Alterado o assunto processual
-
11/04/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/04/2022
-
11/04/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000547-64.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00018996520108080040/ES) RELATOR: ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: ADECI GETRUDE MIRANDA ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELANTE: ADECI GETRUDE MIRANDA ADVOGADO: Nilson Araujo Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/04/2022 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022
-
08/04/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007823-44.2019.4.02.5120
Ph Transportes Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 17:15
Processo nº 5007823-44.2019.4.02.5120
Ph Transportes Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ramon de Andrade Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2019 16:41
Processo nº 5000076-57.2020.4.02.5104
Claudinei Mauricio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 14:26
Processo nº 5031566-43.2019.4.02.5101
Jose Geraldo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2019 17:18
Processo nº 5001961-80.2018.4.02.5006
Joao Batista de Martin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2018 14:56