19/02/2024 13:59

Baixa Definitiva
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/01/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/01/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/01/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 10:36

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051482-98.2022.4.02.9388/TRF (JOSE GERALDO DE OLIVEIRA)
31/10/2023 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2023 02:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175608-49.2022.4.02.9445/TRF (SANDRO LUIZ SANTOS LIMA)
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/10/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/10/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/10/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-92 processada no TRF2 com o no. 50514829820224029388/TRF (SANDRO LUIZ SANTOS LIMA)
14/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-92 processada no TRF2 com o no. 51756084920224029445/TRF (SANDRO LUIZ SANTOS LIMA)
14/10/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-92 processada no TRF2 com o no. 50514829820224029388/TRF (JOSE GERALDO DE OLIVEIRA)
11/10/2022 18:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*44-92
11/10/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2022 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*44-92
05/10/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/10/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/10/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 11:26

Decisão interlocutória
05/10/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/10/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
23/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 12:07

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/08/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/08/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/08/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:36

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
29/08/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 15:36

Determinada a intimação
29/08/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 13:59

Determinada a intimação
08/08/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/07/2022 13:22

Determinada a intimação
18/07/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2022 18:58

Juntada de Petição
30/06/2022 07:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50315664320194025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5031566-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (OAB RJ135761) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/07/2020 12:20

Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
28/07/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/07/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
28/07/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2020 11:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/07/2020 23:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 23:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
26/07/2020 19:32

Juntada de Petição
25/06/2020 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
11/06/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
07/06/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/06/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
06/06/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2020 11:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/03/2020 14:00

Autos com Juiz para Sentença
15/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
23/01/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
21/01/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/01/2020 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 17:09

Juntada de Petição
10/12/2019 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
28/11/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
06/11/2019 19:22

Juntada de Petição
06/11/2019 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
31/10/2019 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
25/10/2019 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/10/2019 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
24/10/2019 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2019 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2019 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2019 10:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/10/2019 01:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
30/09/2019 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 06:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
25/09/2019 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
22/09/2019 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2019 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2019 23:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2019 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
16/09/2019 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2019 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
13/09/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 14:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/09/2019 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/09/2019 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
13/09/2019 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2019 06:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
09/09/2019 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
06/09/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 17:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/09/2019 11:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2019 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2019 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
21/08/2019 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
19/08/2019 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 11:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 11:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2019 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/06/2019 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/06/2019 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/06/2019 11:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/06/2019 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 12:34

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/06/2019 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/06/2019 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2019 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2019 14:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/05/2019 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJDCA03F)
21/05/2019 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2019 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/05/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2019 15:24

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
16/05/2019 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00