TRF2 - 5003123-80.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 07:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
01/08/2023 07:41
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/07/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2023 14:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003123-80.2022.4.02.5003/ES (Aditamento: 700) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CREUZA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 700
-
29/05/2023 19:20
Juntado(a)
-
29/05/2023 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/05/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0225800-81.2017.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Refrigerantes Forro LTDA
Advogado: Luciana Pereira Diogo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 17:49
Processo nº 5007446-68.2023.4.02.0000
Paulo Cezar Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5002768-85.2018.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Maza Comercial e Servicos de Limpeza Ltd...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004636-64.2019.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Marcos Antonio de Souza
Advogado: Ralph dos Santos Guimaraes Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2019 15:48
Processo nº 5001726-96.2021.4.02.5107
Roselia da Silva Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 14:37