TRF2 - 5007446-68.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF *48.***.*41-87

Advogados

MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 034704/ES

CPF *55.***.*39-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 06:17

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 06:17

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 29/05/2024 05:22

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

  • 01/04/2024 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2024 13:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b>

  • 29/02/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/02/2024 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 29/02/2024 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

  • 08/01/2024 16:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 05/07/2023 19:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 05/07/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 09:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 31/05/2023 09:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2023

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007446-68.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50029890220228080008/ES) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: PAULO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Moabe Carlos De Oliveira Silva AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 29/05/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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