TRF2 - 5127582-88.2021.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO

CPF *71.***.*79-00

Advogados

EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 196600/RJ

CPF *37.***.*68-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:11

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008899-64.2023.4.02.9388/TRF (MARCO ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO)

  • 30/11/2023 16:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083875-81.2023.4.02.9666/TRF (EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 22/11/2023 17:09

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/11/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2023 11:16

    Despacho

  • 06/11/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-46 processada no TRF2 com o no. 50838758120234029666/TRF (EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 24/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-46 processada no TRF2 com o no. 50088996420234029388/TRF (EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS)

  • 24/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-46 processada no TRF2 com o no. 50088996420234029388/TRF (MARCO ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO)

  • 23/10/2023 13:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-46

  • 21/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 02/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 17:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-46

  • 29/09/2023 14:22

    Despacho

  • 28/09/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 20:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/09/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/09/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/09/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 17:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-46

  • 26/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/09/2023 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 20:59

    Determinada a intimação

  • 06/09/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2023 22:32

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 08/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/08/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 11:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08

  • 08/08/2023 09:40

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 17:08

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5127582-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCO ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ196600) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/06/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2023 11:05

    Retirado de pauta

  • 06/06/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5127582-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCO ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ196600) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 10/04/2023 20:29

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2023 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 19:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/02/2023 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 12:17

    Juntado(a)

  • 24/02/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 12:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/08/2022 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2022 06:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2022 12:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 15:49

    Determinada a intimação

  • 23/02/2022 07:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 12:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE08S)

  • 11/02/2022 12:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 11/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 10:19

    Declarada incompetência

  • 07/12/2021 09:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 09:55

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 06/12/2021 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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