TRF2 - 0000838-33.2012.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
02/08/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/07/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
-
17/07/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
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14/07/2023 14:34
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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14/07/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB25
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22/06/2023 12:08
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0000838-33.2012.4.02.5107/RJ (Aditamento - Revisor: 7) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: MARIA DAS GRACAS LOPES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ050479) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
07/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2023 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
06/06/2023 11:55
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
06/06/2023 11:38
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25
-
05/06/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
02/06/2023 18:08
Retirado de pauta
-
02/06/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
-
02/06/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
01/06/2023 13:55
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 7 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 4.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 5) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0000838-33.2012.4.02.5107/RJ (Aditamento - Revisor: 1) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MARIA DAS GRACAS LOPES DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ050479) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 20:45
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2023 20:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
24/05/2023 22:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
22/05/2023 22:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
06/05/2023 10:16
Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB02
-
06/05/2023 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 12:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/11/2019 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2019 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2019 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/11/2019 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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