TRF2 - 5004263-60.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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30/08/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/06/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004263-60.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DISK GAS COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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31/05/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/04/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/04/2023 16:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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28/04/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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