TRF2 - 5010043-58.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*22-34

Advogados

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 152212/RJ

CPF *18.***.*66-53

DEJAMIR ANDRADE PAULO

OAB: 055272/RJ

CPF *32.***.*59-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 23:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012123-15.2024.4.02.9666/TRF (GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR)

  • 29/03/2024 23:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012122-30.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA)

  • 29/03/2024 23:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012121-45.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA)

  • 22/02/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 22/02/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/02/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 10:39

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-59 processada no TRF2 com o no. 50121231520244029666/TRF (GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR)

  • 21/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-59 processada no TRF2 com o no. 50121214520244029666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA)

  • 21/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-59 processada no TRF2 com o no. 50121223020244029666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA)

  • 19/02/2024 13:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-59

  • 19/02/2024 13:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 19/02/2024 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-59

  • 19/02/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 85

  • 23/01/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/01/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 13:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-59

  • 23/01/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/01/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/01/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 11:44

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/12/2023 12:31

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/10/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/10/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/10/2023 09:13

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/08/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2023 18:02

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/07/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2023 10:08

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076616720234025101/RJ

  • 18/07/2023 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 18/07/2023 09:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/06/2023 11:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076616720234025101/RJ

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010043-58.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) ADVOGADO(A): DEJAMIR ANDRADE PAULO (OAB RJ055272) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076616720234025101/RJ

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 09:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076616720234025101/RJ

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2023 17:35

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/03/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/03/2023 17:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 17:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076616720234025101/RJ

  • 06/02/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 19:14

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50076616720234025101

  • 05/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2023 11:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/01/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 20:15

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 07/12/2022 20:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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