TRF2 - 5001645-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 22:43
Recebidos os autos do STJ
-
10/11/2023 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/11/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:21
Decisão interlocutória
-
06/11/2023 13:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/10/2023 09:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/10/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/10/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/10/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 18:04
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 18:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/09/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/09/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/08/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/08/2023 08:55
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001645-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: CARLOS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 14:39
Juntado(a)
-
13/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
07/07/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/07/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 07:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/07/2023 07:43:05)
-
05/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001645-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: CARLOS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 11:55
Juntado(a)
-
10/05/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/05/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2023 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 18:49
Não Concedida a tutela provisória
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30/03/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2023 21:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 00212015420154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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