STJ - 5001645-74.2023.4.02.0000

20/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 14:50

Conhecido o recurso de CARLOS FERREIRA DE SOUZA e não-provido

20/02/2024 15:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/02/2024 16:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2498266)

16/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:20

Conheço do agravo de CARLOS FERREIRA DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/01/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/01/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO