29/01/2024 15:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/01/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:38

Despacho
24/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/01/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:41

Juntado(a)
10/01/2024 12:53

Despacho
22/12/2023 09:49

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
15/12/2023 10:24

Juntada de Petição
15/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/11/2023 09:23

Intimação por Edital
10/11/2023 09:23

Intimação por Edital
10/11/2023 09:23

Intimação por Edital
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 14/12/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 14/12/2023 Prazo de citação/intimação: 21/12/2023
10/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026179-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA EXECUTADO: AMAURI DA SILVA SANTANA EXECUTADO: JOSE GUILHERME GOMES MASSONI EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA EDITAL Nº 510011876940 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

CDA: 148838774, 168624583, 154617628, 154617610 e 168624591.

O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, as partes executadas CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA, CPF: *36.***.*74-34, JOSE GUILHERME GOMES MASSONI, CPF: *25.***.*77-34 e AMAURI DA SILVA SANTANA, CPF: *63.***.*94-68, ficam CITADAS, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), paguem a dívida no valor de R$ 493.468,23 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), atualizado em 22/08/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 327710694623, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como as partes executadas encontram-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 08/11/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
09/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
08/11/2023 18:43

Expedição de Edital - citação
08/11/2023 13:12

Despacho
07/11/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
29/09/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
28/09/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2023 21:01

Despacho
25/09/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
07/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/08/2023 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
30/08/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/08/2023 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/08/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/08/2023 19:02

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:20

Despacho
16/08/2023 21:42

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:10

Juntado(a)
15/08/2023 15:07

Despacho
04/07/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2023 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 14:47

Intimação por Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 28/06/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 28/06/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026179-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA EDITAL Nº 510010403999 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 148838774, 168624583, 154617628, 154617610, 168624591 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-83, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 489.837,03 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e tres centavos), atualizado em 16/05/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 327710694623, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 17/05/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
17/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
17/05/2023 14:04

Expedição de Edital - citação
17/05/2023 12:31

Despacho
16/05/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2023 13:32

Despacho
10/04/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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