TRF2 - 5029209-31.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
27/02/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
-
01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/12/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 20:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/11/2023 20:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029209-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: PERIM COMERCIAL E EXPORTADORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/08/2023 17:43
Retirado de pauta
-
29/08/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029209-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: PERIM COMERCIAL E EXPORTADORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/07/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
22/06/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029209-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PERIM COMERCIAL E EXPORTADORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): MARCIO BROTTO DE BARROS (OAB ES007506) ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES (OAB ES000631) ADVOGADO(A): NINA CÔRTES DA VEIGA (OAB ES026890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 23:14
Juntada de Petição
-
12/04/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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