TRF2 - 5037199-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 21:17
Juntada de Petição
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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11/01/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/01/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/01/2024 12:08
Juntada de Petição
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10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 15:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/01/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2023 08:15
Juntada de Certidão
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11/12/2023 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/12/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/11/2023 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/11/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/11/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/11/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/11/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 13:56
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037199-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/10/2023 17:38
Juntada de Petição
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25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2023 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
22/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2023 15:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037199-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO CARNEVALI (OAB RJ084923) ADVOGADO(A): MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (OAB RJ118223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/03/2023 13:26
Lavrada Certidão
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23/03/2023 13:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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23/03/2023 13:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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14/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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