TRF2 - 5020129-63.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 14:04
Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024
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12/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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11/09/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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11/09/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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09/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:37
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2024 17:21
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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03/09/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/08/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/08/2024 20:18
Expedição de ofício
-
08/07/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2024 23:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5129482-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
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04/06/2024 23:21
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51294823820234025101/RJ
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27/05/2024 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/04/2024 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/03/2024 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:36
Determinada a intimação
-
14/03/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2024 13:17
Determinada a intimação
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20/02/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
08/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:22
Determinada a intimação
-
13/12/2023 08:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51294823820234025101
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06/11/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/10/2023 14:54
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 14:31
Determinada a intimação
-
30/09/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 17:43
Juntada de Petição - REPRESENTAÇÕES T.M. MEDEIROS SOUZA LTDA (RJ231833 - EDUARDO GOMES MEDEIROS)
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29/09/2023 17:38
Juntada de Petição
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11/08/2023 08:57
Decisão interlocutória
-
03/08/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020129-63.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: REPRESENTAÇÕES T.M.
MEDEIROS SOUZA LTDA EDITAL Nº 510010390784 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA REPRESENTAÇÕES T.M.
MEDEIROS SOUZA LTDA, PROCESSO 50201296320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) REPRESENTAÇÕES T.M.
MEDEIROS SOUZA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411172086202334, inscrição n.º 40.***.***/6323-17, para crédito a favor da exequente de R$ 2.379,41, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 365819348423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/05/2023 15:25
Intimação por Edital
-
17/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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16/05/2023 19:24
Expedição de Edital - citação
-
16/05/2023 12:13
Determinada a citação
-
16/05/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/05/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2023 16:11
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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20/04/2023 14:06
Juntada de Petição
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20/04/2023 13:59
Juntada de Petição
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20/04/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 17:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2023 20:24
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
22/03/2023 16:09
Determinada a citação
-
22/03/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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