18/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2023 17:16

Decisão interlocutória
10/10/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/08/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 21:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2023 21:41

Juntado(a)
23/08/2023 14:26

Juntado(a)
03/08/2023 09:55

Decisão interlocutória
02/08/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
28/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2023 Prazo do edital: 20/07/2023 Prazo de citação/intimação: 27/07/2023
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2023 Prazo do edital: 20/07/2023 Prazo de citação/intimação: 27/07/2023
06/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013632-04.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACRON COMERCIAL LTDA EXECUTADO: ANDRE JOSE MOREIRA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510010536773 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50136320420214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 151260157221 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50136320420214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACRON COMERCIAL LTDA – CNPJ: 04.***.***/0001-50, e ANDRÉ JOSÉ MOREIRA DE ALMEIDA – CPF: *21.***.*21-02, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061701397390, 7071700345520, 7061701397470 e 7021700155814, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, COFINS E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a parte executada ANDRE JOSE MOREIRA DE ALMEIDA, CPF: *21.***.*21-02, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.424.254,03 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
02/06/2023 16:03

Intimação por Edital
02/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023
01/06/2023 10:24

Expedição de Edital - citação
30/05/2023 13:54

Determinada a citação
30/05/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
23/03/2023 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2023 15:34

Determinada a citação
09/03/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 06:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2022 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
08/09/2022 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/09/2022 22:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2022 08:42

Decisão interlocutória
02/06/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2022 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 02:42

Juntada de Certidão
17/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/12/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/12/2021 Prazo do edital: 09/03/2022 Prazo de citação/intimação: 16/03/2022
15/12/2021 23:49

Intimação por Edital
15/12/2021 23:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021
15/12/2021 08:16

Expedição de Edital - citação
14/12/2021 12:25

Determinada a citação
13/12/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 21:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2021 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/06/2021 22:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2021 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 16:34

Determinada a intimação
22/04/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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