TRF2 - 5002253-68.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/08/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 16:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 15:17
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 23:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195
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08/07/2025 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/07/2025 14:33
Juntado(a)
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10/06/2025 11:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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11/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/11/2023 16:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/08/2023 07:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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01/08/2023 07:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 01/08/2023 07:41:46)
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/07/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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29/06/2023 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002253-68.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELIO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
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05/05/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/05/2023 17:35
Juntado(a)
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02/05/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/05/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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