TRF2 - 5004096-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 16:49
Baixa Definitiva
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16/08/2023 16:49
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/08/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2023 13:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50147590620234025101/RJ
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12/07/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/07/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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04/07/2023 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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21/06/2023 14:43
Juntada de Certidão
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21/06/2023 12:57
Retirado de pauta
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21/06/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
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19/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/06/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/06/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004096-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA (OAB RJ148110) AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 20:40
Despacho
-
16/06/2023 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/06/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/06/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
14/06/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/06/2023 12:31
Juntada de Petição
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06/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004096-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): LUCIANA FERNANDES CORREA DA SILVA (OAB RJ148110) AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/05/2023 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2023 16:40
Juntada de Petição
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18/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 16:33
Juntada de Certidão
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10/04/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2023 21:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/03/2023 15:36
Juntada de Petição
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29/03/2023 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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