TRF2 - 0182804-59.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

WASHINGTON LUIZ CANDIDO

CPF *06.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 25/10/2023 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/08/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0182804-59.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WASHINGTON LUIZ CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 356

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 13:14

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/07/2023 07:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/07/2023 07:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0182804-59.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WASHINGTON LUIZ CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/05/2023 14:53

    Juntado(a)

  • 27/09/2020 22:09

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/09/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2020 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2020 10:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/09/2020 18:40

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/09/2020 18:40

    Vista ao MP

  • 21/09/2020 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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