TRF2 - 5013904-95.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 17:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080381520234020000/TRF2
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09/11/2023 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/09/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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25/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:08
Decisão interlocutória
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19/09/2023 18:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080381520234020000/TRF2
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16/08/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/07/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2023 14:38
Despacho
-
12/07/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 11:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2023 11:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080381520234020000/TRF2
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07/06/2023 10:15
Juntada de Petição
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07/06/2023 10:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 59 Número: 50080381520234020000/TRF2
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013904-95.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRO MARCAS GESTAO DE MARKETING E CONSULTORIA DE VENDAS LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA CUNHA EXECUTADO: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ANDRE FERREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510010403103 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PRO MARCAS GESTAO DE MARKETING E CONSULTORIA DE VENDAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50139049520214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANDRE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: *23.***.*40-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041900518656 e 7021602069700, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.239.107,76, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 17/05/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
17/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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17/05/2023 15:53
Expedição de Edital - citação
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17/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/05/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 18:17
Decisão interlocutória
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15/05/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 14:51
Juntada de Petição
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20/03/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2022 17:52
Determinada a intimação
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23/11/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2022 18:30
Juntada de Petição
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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26/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 17:03
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 19:29
Juntada de Petição
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03/05/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2022 12:22
Despacho
-
28/03/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2022 23:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2022 10:25
Despacho
-
09/02/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2021 16:07
Juntada de Petição
-
17/11/2021 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2021 22:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2021 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2021 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2021 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2021 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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26/10/2021 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2021 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2021 17:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/10/2021 18:19
Despacho
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13/10/2021 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2021 15:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/08/2021 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2021 13:10
Intimação por Edital
-
16/08/2021 13:10
Intimação por Edital
-
14/08/2021 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2021
-
12/08/2021 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/08/2021
-
12/08/2021 13:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/08/2021 21:29
Expedição de Edital - citação
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19/07/2021 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2021 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2021 21:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/03/2021 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2021 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/03/2021 14:23
Determinada a citação
-
10/03/2021 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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