TRF2 - 5015049-69.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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24/10/2023 09:11
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2023 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/08/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015049-69.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 904) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO ANTONIO BASSETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/08/2023 17:16
Juntado(a)
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01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 904
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31/07/2023 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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31/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/07/2023 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015049-69.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SERGIO ANTONIO BASSETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 229
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17/05/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/05/2023 18:49
Juntado(a)
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13/01/2021 16:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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12/01/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2021 19:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2021 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2020 20:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/12/2020 20:08
Vista ao MP
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18/12/2020 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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