TRF2 - 5010244-50.2022.4.02.5104

19/04/2024 12:36

Baixa Definitiva

12/04/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE05

12/04/2024 12:49

Transitado em Julgado

12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/03/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/03/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/03/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 17:11

Decisão interlocutória

08/03/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/01/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 15:24

Decisão interlocutória

17/01/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 07:26

Recebidos os autos do STF

01/12/2023 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010244502022402510420231201163749

29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 15:45

Decisão interlocutória

10/11/2023 04:18

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/09/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023 15:38

Recurso Extraordinário não admitido

27/08/2023 07:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2023 09:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/06/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

26/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 23:59

Determinada a intimação

25/05/2023 23:51

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

26/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/03/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/03/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2023 17:13

Declarada decadência ou prescrição

20/03/2023 16:00

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023 13:49

Conclusos para julgamento

13/02/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023 17:06

Não Concedida a tutela provisória

27/01/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 21:50

Distribuído por sorteio