TRF2 - 5010829-60.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ESPERIDIAO EDISON MOREIRA

CPF *43.***.*93-15

Advogados

FABIO ANDRADE ALVES

OAB: 210786/RJ

CPF *42.***.*65-94

ALINE BRANDAO FERREIRA

OAB: 205959/RJ

CPF *09.***.*73-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 06/08/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/08/2024 20:44

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 18:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5064462-48.2024.4.02.9666/TRF (ESPERIDIAO EDISON MOREIRA)

  • 01/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-73 processada no TRF2 com o no. 50644624820244029666/TRF (ALINE BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-73 processada no TRF2 com o no. 50644624820244029666/TRF (ESPERIDIAO EDISON MOREIRA)

  • 28/06/2024 13:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-73

  • 28/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/06/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 10/06/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 10/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/06/2024 12:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-73

  • 10/06/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 03/06/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 03/06/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 09:49

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/05/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/05/2024 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 19:37

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:58

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/02/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 08/12/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 13:39

    Determinada a intimação

  • 08/12/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/11/2023 21:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 21:07

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/10/2023 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 11:44

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/08/2023 16:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 09/08/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 11:31

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 10:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 08/08/2023 09:40

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/07/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/07/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 17:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010829-60.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ESPERIDIAO EDISON MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 16/06/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 16/06/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 15:57

    Retirado de pauta

  • 29/05/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010829-60.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ESPERIDIAO EDISON MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:59

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 10:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 14/04/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 09:01

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 12:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/02/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 13:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/01/2023 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 26/10/2022 17:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 15:38

    Determinada a citação

  • 19/10/2022 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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