TRF2 - 5001562-18.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARCARA FILMES E LOCACOES LTDA

CNPJ: 12.338.964/0001-23

Advogados

EMI NISHIO VIEIRA

OAB: 085979/RJ

CPF *80.***.*01-66

ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO

OAB: 047253/RJ

CPF *47.***.*74-20

LUIZ ANTONIO ALVES GOMES

OAB: 087782/RJ

CPF *18.***.*90-23

GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA

OAB: 090711/RJ

CPF *16.***.*51-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 16:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 22/08/2024 23:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2024 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/04/2024 17:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 17:00

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62

  • 28/03/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/02/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 20:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/10/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 05/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001562-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARCARA FILMES E LOCACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 05/09/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 13:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/08/2023 13:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 17:57

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/07/2023 11:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2023 21:50

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/07/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/06/2023 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001562-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARCARA FILMES E LOCACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 30/05/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/11/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/08/2022 18:27

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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